Termos de Uso
1. Quem somos
A Lucrazo é operada por Lucrazo Company, inscrita no CNPJ 61.928.317/0001-87, com sede no Rio de Janeiro/RJ, Brasil ("Lucrazo", "nós"). Estes Termos regem o uso da plataforma disponível em lucrazo.com.br por compradores, produtores, afiliados e co-produtores ("você", "usuário").
2. O que é a Lucrazo
A Lucrazo é um marketplace de produtos digitais: produtores publicam produtos (cursos, e-books, arquivos, eventos online/presenciais, comunidades, mentorias e outros formatos digitais) e compradores adquirem acesso a eles. A Lucrazo intermedia o pagamento e a entrega do acesso, mas não é autora, revisora nem garantidora do conteúdo publicado por produtores terceiros.
3. Cadastro e conta
Para comprar, você pode finalizar a compra como convidado ou criar uma conta. Para vender, é necessário criar uma conta de produtor. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta. É necessário ser maior de idade ou estar legalmente representado para se cadastrar.
4. Pagamento
Os pagamentos são processados por um provedor de pagamentos terceirizado (Asaas), responsável pelo processamento da transação e liquidação dos valores. A Lucrazo retém uma taxa de intermediação sobre cada venda, informada antes da confirmação da compra. Preços são exibidos em reais (BRL) e podem incluir cupons de desconto aplicados no checkout.
5. Reembolso e cancelamento
Compras de produtos digitais podem ser reembolsadas dentro do prazo legal de arrependimento (7 dias corridos a partir da compra, conforme Código de Defesa do Consumidor, art. 49, para compras feitas fora do estabelecimento comercial) ou conforme a política específica de reembolso de cada produto, quando divulgada pelo produtor. O reembolso segue o mesmo meio de pagamento usado na compra. Solicitações de reembolso podem ser feitas pelos canais de atendimento indicados na plataforma.
6. Entrega de acesso
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao produto é liberado automaticamente (link de área de membros, download de arquivo, dados do evento, ou redirecionamento para plataforma externa, conforme o formato do produto). Eventos online e presenciais têm data marcada e o acesso é liberado apenas na data configurada pelo produtor.
7. Produtores, afiliados e co-produtores
Produtores são responsáveis pela veracidade, legalidade e qualidade do conteúdo que publicam, incluindo direitos autorais e de imagem. Afiliados podem divulgar produtos de terceiros mediante comissão configurada pelo produtor; co-produtores podem compartilhar a receita de um produto conforme acordo registrado na plataforma. A Lucrazo pode suspender contas que violem estes Termos, pratiquem fraude ou apresentem risco elevado de disputa/estorno, incluindo a retenção temporária de repasses enquanto uma transação suspeita é avaliada.
8. Conteúdo proibido
É proibido publicar ou vender conteúdo ilegal, que viole direitos de terceiros, que incite violência ou discriminação, pirataria, esquemas de pirâmide, ou qualquer material que viole a legislação brasileira aplicável.
9. Limitação de responsabilidade
A Lucrazo atua como intermediadora entre produtores e compradores. Na extensão máxima permitida por lei, a Lucrazo não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso de produtos de terceiros, indisponibilidade temporária da plataforma, ou conteúdo publicado por produtores.
10. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão refletidas na versão indicada no topo desta página. O uso continuado da plataforma após uma atualização implica concordância com a nova versão.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].